Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.